Mas é necessário continuar a analisar estes textos e
aprofundar a discussão sobre o comunismo e o papel do Estado.Para mim ,como já
disse, a URSS é uma contradição com os textos de Marx que como eu também disse ,
demonstram uma certa oscilação.A pesquisa continua mas até agora não há nada
que indique que exista uma concordância entre Marx e Engels nesta questão e pelo menos os
seguidores sempre falaram em termos de
Engels,ou seja,de uma filosofia da história ou uma concepção de fases da
história.Não teria existido o capitalismo sem o escravismo antigo,não podendo a
humanidade saltar etapas e estas expressariam o racionalismo da razão
humana,pelo qual era preciso e inevitável o sofrimento do escravo para que
chegássemos às condições da utopia.Em próximo artigo eu vou falar sobre
isto,mas agora trata-se de aprofundar esta questão dos fundamentos reais do marxismo.
Desta vez nós vamos trabalhar um pouco um texto de Lênin,”O
Estado e a Revolução”,que foi objeto de um curso montado por mim no sindicato
dos professores do Rio de Janeiro,quando eu ainda acreditava em farsantes.Neste
curso ministrado por Carlos Nelson Coutinho o mesmo estabeleceu os limites
redutivos da concepção de Lênin sobre o Estado,segundo o fundador do estado
soviético,repetindo as concepções de Marx e Engels.Quer dizer,como um defensor
de Gramsci e a sua concepção ampliada do estado ,Carlos Nelson queria demonstrar(conseguindo)que a teoria do
estado de Marx Engels e Lênin não correspondia mais à realidade.Para Carlos Nelson ,o “Estado e
Revolução” era uma tese de mestrado que visava a reunir as concepções de Marx
sobre o Estado de modo a fundar a revolução vindoura e por isso tinha mérito
dentro desta moldura de resenha,mas não com relação ao processo de mudança
revolucionária que devia considerar o problema de outra maneira,no século XX.
Pelo que temos analisado a recuperação destes textos por
Lênin nos serve para demonstrar quais os
fundamentos do marxismo que não servem
mais ou nunca serviram.
Lênin começa repetindo
a assertiva que eu já ataquei deque o Estado é um instrumento apenas de dominação
de classe.A história mostrou que ele sempre pode ser manipulado por todas as
classes,num movimento social interno desvelado por Vilfredo Pareto,sociólogo que
mostrou que as classes não são extáticas e nem separadas entre si.De um modo ou
de outro ainda que expressando uma hegemonia de exploração ,o estado exerce
funções que não se reduzem a este problema e como eu já disse,Engels e Marx
reconheciam a necessidade de superação
deste estado,mas preconizavam a permanência da administração,que sobreviveria
no comunismo.
Uma das questões mais decisivas é realmente saber que como se
daria este processo de construção paulatina e concreta da utopia e é o que esta
resenha de Lênin nos ajuda a entender.
Para o que nos interessa ,a experiência das revoluções
francesas do século XIX e da grande rebelião proletária de 1871 ,servem de base
para estas discussões,em dois livros,o” Dezoito Brumário”(1852) e a “Guerra Civil em França”(1871).
Numa citação do Dezoito Brumário,consentânea com outras ,Marx
preconizou a inevitável necessidade de
destruir o estado burguês;contudo estava subentendido sempre que era preciso
uma classe operária organizada capaz de fazê-lo,transformando-o num estado
proletário e daí iniciar o processo de construção do comunismo,que depende das
condições subjetivas e objetivas, capacidade produtiva apta a desenvolver a
produção de bens e tornar o estado,em definitivo,inútil ou mantê-lo nas
condições em que Engels falou,como mera
administração.
Isto se confirma pelo que Lênin diz mais abaixo a respeito da
situação da classe operária na Europa em 1871.Segundo ele” o proletariado não
formava a maioria do povo em nenhum lugar do continente”.Mais a frente
afirmando que os operários deveriam destruir a máquina burguesa estatal e criar
uma milícia própria que não tinha função de reprimir os seus próprios
comandantes,isto significa que o estado burguês começava a extinguir-se.
Numa carta a Bebel de março de 1875 Engels diz que o “ Estado popular livre se convertera
no estado livre.Gramaticalmente falando se
entende por um estado livre um estado livre com respeito aos seus cidadãos,quer
dizer um estado despótico(distinção entre corpo político e liberdade política e
social)”(..)a Comuna já não era um estado no verdadeiro sentido da palavra”.
Para Marx e Engels a implantação do estado social socialista
fará o Estado se dissolver por si mesmo.Marx chega a dizer que a palavra para
designar este estado de coisas é a “ Comunidade”(gemeinwesen).Muita gente
ligada ao stalinismo sempre inquinou de traição e de fascismo usar esta expressão
no comunismo!
Todo o movimento do partido social-democrata alemão e de
outras correntes no século XIX eram criticados por Marx e Engels exatamente por
não compreenderem esta realidade.Vem daí o fato de Marx e Engels não aceitarem
a denominação “ social democrata”,porque para eles havendo um revolução popular
proletária ,as condições imediatas para o comunismo estão dadas.Na prática não se importavam com esta denominação desde
que o movimento continuasse numa direção certa,ou seja,em direção à revolução.
Contudo nós temos visto que a prática dos partidos os levou
para uma outra direção mais reformista,a fim de preservar os ganhos políticos dos
partidos que era também dos
trabalhadores.
É que ,mesmo na época de Marx
e Engels,com eles também percebendo,a situação da atividade política dos
partidos proletários mudou,porque se notava que quanto mais a luta prosseguia,mais
vitórias eram obtidas também e uma revolução ,eventualmente fracassada, as
poria em perigo.
E além disso e por causa disto, a visão do estado se tornou
diferente,com o advento de uma classe média e com a diminuição da luta de
classes,na medida em que o proletariado ocidental negociava, mais do que se
preparava para uma ação revolucionária.
O próximo artigo trata das bases econômicas da extinção do
estado.Por hora paro por aqui.
