O Brasil completa sua Revolução Burguesa. E como vai o mundo?
Ivan Alves Filho - Março 2016
Basta
abrir as páginas de alguns jornais ou revistas para nos inteirarmos de
que muita coisa ocorreu no Brasil e no mundo nos três primeiros meses de
2016, tamanho o dinamismo da vida política contemporânea. A crise
brasileira, por exemplo, se aprofundou terrivelmente na esteira do
transformismo — conceito tão trabalhado por Antonio Gramsci — ou da
passagem de partidos ou agrupamentos do campo progressista para o campo
político oposto. Contudo, não existem apenas retrocessos no país e
fortes avanços democráticos também foram concretizados, até como
resposta a determinados desmandos. O que se passa na esfera jurídica no
Brasil hoje tem muitas semelhanças, por exemplo, com a operação Mani Pulite que
sacudiu a Itália nos anos 90 do século passado. Com efeito, desde março
de 2014 dezenas de empresários, altos funcionários do Estado e
políticos corruptos brasileiros começaram a tomar o rumo da cadeia. O
próprio ex-Presidente Lula não escapou de ter sua casa vasculhada pela
Polícia Federal, que o conduziu de forma coercitiva para depor,
revelando assim que ninguém está acima das leis.
E
não só: as apurações vão apontando para o fato de que houve ingerência
nas eleições de 2014, manipuladas por um esquema que não vacilou em
violar o processo democrático. Aqueles que desviaram recursos públicos —
ao menos em condições sistêmicas — parecem estar com os dias contados
no Brasil atual. Vale dizer, soou a hora dos valores republicanos. O que
acaba com a corrupção não é tanto a luta contra o capitalismo: havia
corrupção também no chamado socialismo real e países capitalistas como a
Noruega e a Dinamarca exibem índices baixíssimos de corrupção. O que de
fato conta é a luta por mais democracia, isto é, pela afirmação da
sociedade civil diante do Estado. No Brasil, tudo indica que a sociedade
finalmente saiu à captura do Estado, exigindo mais transparência no
trato com a questão pública.
Sabemos
todos que o momento vivido pelo país é extremamente delicado. Basta
citarmos a incrível violência que campeia nas nossas cidades, o
desemprego que atinge as mais diferentes camadas da população e ainda o
desencanto crescente com a ladroagem nas diferentes esferas
governamentais e nas empresas estatais. Isso, para não aludirmos aos
desastres ambientais, como aquele que infelicitou recentemente a
histórica cidade de Mariana, em Minas Gerais. A lama que se deslocou
pelas centenas de quilômetros que separam a cidade do oceano Atlântico
chega a ter um efeito simbólico, metafórico.
Porém,
a sociedade é sempre maior que o Estado e nós saberemos encontrar uma
saída coletiva para a crise que nos assola. Vale dizer, apesar de o
risco de decomposição social estar presente no país, podemos destacar,
por outro lado, que o processo de afirmação da cidadania avança de forma
inexorável. Um quadro difícil de entender, até. Mas uma coisa é certa: o
Brasil vive hoje uma verdadeira revolução cidadã, com o início do fim
do Estado privatizado pelos grandes grupos econômicos, ou do
patrimonialismo de corte praticamente feudal, de um lado; e, de outro,
com o aumento da consciência popular no tocante a fazer prevalecer seus
direitos à educação, saúde, segurança e bem-estar. É como se a Revolução
Burguesa finalmente se completasse, o país vivenciando uma espécie de
1789 em 2016, devidamente atualizado. Não por acaso os franceses
tratavam-se uns aos outros por citoyens — ou cidadãos — no período da Revolução. Fui firmando esse juízo em minhas andanças pelo país e não apenas pelas leituras.
Curiosamente,
a Revolução Burguesa no Brasil — uma Revolução Burguesa sem Robespierre
e o Terror, diga-se de passagem — surpreendeu o Partido dos
Trabalhadores, que se posicionou à direita do liberalismo clássico. Ou
se preferirmos: a Revolução Burguesa colocou-se à esquerda do partido
que se reivindicava dos trabalhadores. Na verdade, o PT assumiu uma
série de práticas do velho coronelismo, travestido em política de
Estado, como o assistencialismo, escancarando seu viés semifeudal.
Ironias da História, seguramente. Na verdade, vai se firmando a
convicção de que o despertar da cidadania — com o consequente
aprofundamento de instrumentos de intervenção tais como uma mídia
vigilante, o crescimento do papel das redes sociais e da própria
transparência administrativa — é central para o pleno florescimento da
democracia.
Em
outras palavras, é preciso empoderar o cidadão comum em seu local de
estudo, trabalho e moradia, em plena ligação com as esferas
institucionais. O que se nota é que a autonomia ainda vai dar o que
falar neste século: surge com força um tipo de cidadão que não se
conforma em ser apenas governado, isto é, alguém que deseja igualmente
opinar e mesmo influir nos assuntos governamentais a partir da sua
própria realidade. Nesse sentido, a democracia não deve se limitar aos
representantes institucionais do povo, podendo ainda se alastrar para o
conjunto da sociedade, ao seu cotidiano. Da democracia dos políticos
profissionais à democracia de toda a cidadania e de toda a militância —
este o desafio maior da contemporaneidade, talvez. Pois não é possível
administrar mais à moda antiga e uma nova governança se impõe. Partidos
políticos continuam sendo necessários (até porque não apareceu nada
capaz de substitui-los), todavia é preciso renovar as formas de
participação sempre. Ou, se considerarmos melhor, democratizar um pouco
mais os próprios partidos.
Há
muitas mudanças no ar na América Latina. E elas são positivas. O
populismo local, cada vez mais aparentado ao fascismo, vem recuando em
países como a Argentina e a Venezuela. Sintomaticamente, o Chile e o
Uruguai — nações onde a esquerda democrática, de base socialista ou
comunista, sempre teve um certo peso político — escaparam dessa prática
demagógica. O populismo opera, justamente, a partir do vácuo deixado
pela esquerda democrática, identificando-se, cada vez mais, com aquilo
que Karl Marx e Friedrich Engels no livro A ideologia alemã denominaram por lumpenproletariat,
composto por indivíduos sem vínculo social maior. Como sabemos, a
lógica dos marginais não é aquela dos incluídos socialmente, que passa
pela prática da negociação. Em outros termos, os marginais trabalham com
a noção do extermínio: o adversário político é, portanto, um inimigo e
como tal precisa ser varrido do mapa. Com o inimigo não se negocia, não é
verdade? As SS alemãs procediam dessa maneira e não por acaso alguns
dos responsáveis pelo Partido Nazista eram oriundos do mundo do crime.
Vinham do lumpen — ou trapo, em alemão —, justamente. Os kapos, ou responsáveis pelos campos de concentração nazistas, eram recrutados entre os prisioneiros de direito comum.
Infelizmente,
a História parece se repetir em parte e o fundador de um movimento
extremista de direita na Alemanha, o Pegida, é um ex-condenado por furto
e tráfico de drogas. Nessa linha de cumplicidade com o crime, diversas
autoridades venezuelanas já foram acusadas de controlar o comércio de
drogas e o próprio presidente da República teve dois sobrinhos presos
por ligações com o narcotráfico, em 2015, no Haiti. O ex-chefe de
gabinete de Cristina Kirschner, Aníbal Fernández, foi acusado de
controlar o tráfico na Argentina. O poderio dos traficantes avança de
forma impressionante no México. Manuel Noriega, ex-militar e ex-ditador
do Panamá, com notórias ligações com a CIA e veleidades populistas, se
encontra preso desde 1990 por envolvimento com o comércio de cocaína e
em diversos assassinatos de opositores. Na Bolívia, vários mandatários
tiveram ligações com o mundo das drogas. Formou-se assim uma espécie de
burguesia do crime na América Latina e o pior é que, ao propalar a ideia
de que governos populistas são governos de esquerda ou progressistas,
essas para lá de duvidosas lideranças chamuscam a própria prática de
esquerda no subcontinente. Da mesma forma que o autoritarismo político, a
escalada da inflação e a corrupção financeira, a força crescente do
crime organizado na América Latina é uma ameaça ao Estado Democrático de
Direito, a duras penas conquistado pelos povos da região.
Ultranacionalismo, autoritarismo e manipulação demagógica dos anseios
das massas têm endereço certo: fascismo.
Há
motivos, no entanto, para algum regozijo, com as derrotas eleitorais
recentes de Cristina Kirschner e Nicolás Maduro, conforme apontamos
acima. Fora isso, o restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba
e os Estados Unidos em 2014, assim como o avanço dos acordos de paz
para pôr fim à guerra civil na Colômbia, parecem indicar que estamos
finalmente assistindo ao início de um processo político mais amadurecido
e consequentemente menos sujeito a manipulações por parte do
autoritarismo na região. A lógica oriunda da Guerra Fria parece estar
com os dias contados nas Américas. Já não era sem tempo. Entretanto, é
preciso cautela e não podemos descartar artimanhas de toda sorte por
parte das forças autoritárias em países como a Venezuela e a Argentina.
Por seu turno, Evo Morales, na Bolívia, parece ter entendido o recado
das urnas, que lhe negou um novo mandato. O verdadeiro sentido desses
fatos recentíssimos que ocorrem na América Latina é a retomada do
processo democrático ou uma espécie de adeus ao populismo.
Falando
mais claramente ainda, pensamos que nenhuma democracia é de direita e
nenhuma ditadura é de esquerda. Quanto mais examinamos as ditaduras,
mais valorizamos o papel das instituições na contenção da violência. É a
velha batalha entre civilização e barbárie na marcha da História. O
Estado Democrático de Direito tem que ser para todos, uma vez que é uma
conquista da Humanidade, atravessando o sistema de classes e os espaços
nacionais. Não há razão para que as conquistas obtidas nos últimos cento
e cinquenta anos — direito de voto, liberdade de reunião e de opinião,
entre outras — não sejam mantidas e mesmo ampliadas hoje. A História é
sempre um processo. E nunca é demais lembrar que a experiência do século
XX demonstrou que um dos grandes adversários da esquerda é o
autoritarismo — venha de onde vier.
O
melhor seria que uma nova ordem mundial democrática seguisse à risca os
ideais de justiça internacional esboçados pelo Tribunal de Nuremberg,
entre 1945 e 1946, para julgar os crimes do nazismo. Faltou sem dúvida
alguma um Tribunal de Nuremberg que julgasse igualmente a máquina de
guerra pilotada por Richard Nixon no Vietnã. Contudo, a existência,
desde 1998, de um Tribunal Penal Internacional, criado em Roma, foi um
grande passo no julgamento de atos como os praticados na antiga
Iugoslávia. Ainda antes de o ano de 2015 terminar, o Tribunal Regional
de Frankfurt condenava, segundo a agência de notícias Deutsche Welle, um
político ruandês à prisão perpétua, recusando-se a devolvê-lo às
autoridades de Ruanda, temendo que ele pudesse vir a ser solto uma vez
em seu país. Também os crimes cometidos pela ditadura de Bashar
al-Assad, na Síria, merecem a atenção da consciência e do juízo
democráticos internacionais.
Tudo
indica que caminhamos para o entendimento de que os direitos humanos
não têm fronteira nacional e que a integridade das pessoas está acima da
lógica dos Estados. Evidentemente, ninguém pode viver isolado apenas
dentro sua própria cultura, mas direito à diferença não significa
tampouco tolerância para com situações de opressão. Afinal, tortura
nunca foi cultura. Ainda que tentando se esconder sob o manto da
política, facínora é facínora, seja ele Adolf Hitler, Muammar Khadafi,
Chiang Kai-shek, Idi Amin Dada, Pol Pot, Augusto Pinochet ou Bashar
Al-Assad, para ficarmos apenas em alguns notórios delinquentes do nosso
tempo. Em outras palavras, os limites da nossa atuação nos parecem bem
delineados e não há a menor compatibilidade entre democracia e racismo,
aviltamento da condição feminina ou ainda propaganda de propostas
fascistas. O sistema democrático não pode compactuar com propósitos
anti-humanistas, sob pena de cavar a sua própria aniquilação,
banalizando o mal, a mediocridade. Acreditamos na existência de uma
razão humana universal e que fora dela não há saída possível.
Evidentemente,
pertencemos a um mundo de nações, ainda que cada vez mais globalizado. E
tudo que acontece no plano internacional nos afeta enormemente. É
verdade que a situação em algumas partes do mundo vem se complicando,
com os atentados terroristas perpetrados por mercenários e fanáticos,
tanto no Oriente Médio quanto na África subsaariana e na Europa
Ocidental. O alvo desses ataques é a própria vida das pessoas, além da
democracia e da cultura humanista obviamente. O Papa Francisco tem
alertado constantemente a opinião pública para as ameaças que pairam
sobre o processo civilizatório no mundo.Toda vez que as bases desse
processo são atacadas, a barbárie se apresenta. Assim, democracia,
humanismo, coexistência pacífica entre os povos, direito de ir e vir são
conquistas da Humanidade e não de uma determinada região ou de um dado
sistema político. Ou muito menos de uma classe social. Afora alguns
mercadores de armas, ditadores e grupos terroristas covardes, alguém
teria dúvida em escolher entre a paz e a guerra?
Mas
precisamos também admitir que muitas vezes o horror está dentro de nós
mesmos e os riscos de um conflito generalizado são reais. No seu
belíssimo e oportuno relato intitulado Infiel, Ayaan Hinsi Ali, uma
corajosa intelectual feminista somali, foi direto ao assunto, criticando
aqueles que pretendem impor a centenas de milhões de seres humanos de
hoje “a mentalidade do deserto árabe do século VII”. Evidentemente, isso
não pode dar certo nem para quem vive no deserto árabe no século XXI.
Têm culpa nesse cartório não somente o autoproclamado Estado Islâmico
como também as intervenções militares promovidas pelas potências
expansionistas e, ainda, algumas ditaduras sanguinárias que resistem aos
ventos libertários que assolam o Oriente Médio. Tenderíamos a dizer que
a batalha política atual implica evitar que a Síria seja a Espanha da
Terceira Guerra Mundial. Como sabemos, a aliança da União Soviética —
então se reivindicando do socialismo — com os Estados Unidos — país
ainda hoje símbolo do liberalismo — foi fundamental para barrar o
nazismo e o fascismo no mundo, possibilitando estancar a escalada
terrível da Segunda da Grande Guerra. Se os homens então no poder na
União Soviética se aliaram aos liberais, mais uma razão para que aqueles
que se reclamam da esquerda — hoje infinitamente menos influentes, por
sinal, do que naquela época — percebam a importância histórica de um
acordo com os liberais de hoje para evitar o pior.
Sob
esse prisma, nos parece fundamental a defesa que o Partido Democrático
da Itália faz do espaço europeu, por exemplo. De qualquer forma, os
dados estão lançados e o que não falta são ingredientes explosivos no
tabuleiro. Todo o cuidado é pouco: posturas reacionárias e belicistas da
Rússia de Vladimir Putin, surgimento da candidatura Trump beirando a
psicopatia nos Estados Unidos, avanço das ações terroristas no plano
internacional, desempenhos eleitorais surpreendentes da extrema-direita
na Escandinávia e na Suíça, abalos no comportamento da economia chinesa,
problemas com a integração de imigrantes na Europa Ocidental, na
esteira do desmoronamento do mundo colonial e das dificuldades que as
democracias ocidentais tiveram de incorporar esses novos cidadãos. Dados
divulgados pela ONU, em dezembro de 2015, indicavam que havia 60
milhões de refugiados no mundo. Uma catástrofe humanitária, realmente.
Uma excelente notícia, em meio a tudo isso, foi a derrota da proposta
racista reunida em torno da Frente Nacional na França, nas eleições
regionais de 2015. A provável — e por nós para lá de desejável — vitória
do Partido Democrata nos Estados Unidos nas eleições presidenciais de
2016 certamente dará algum alento ao quadro internacional também. Outra
boa notícia, já no início de 2016, é que as relações entre o Ocidente e o
Irã tendem a se normalizar. E nem é preciso lembrar novamente o quanto a
estabilidade na União Europeia é condição básica para a própria
estabilidade mundial.
A
democracia, até para poder se firmar como um valor de fato universal,
como sonhou o líder comunista italiano Enrico Berlinguer, tem de estar
em permanente construção, alimentando-se da seiva de todas as lutas
travadas pelos homens, em todos os quadrantes. A busca por um novo
processo civilizatório não pode prescindir das liberdades cívicas e dos
direitos e deveres de cada um de nós. Isso é certo. Mas também é correto
apontar que se faz necessário repensar a organização da vida econômica
sob outros moldes. Constatar, por exemplo, que a polarização não se dá
entre a propriedade estatal, de um lado, e o mercado ou a propriedade
privada dos grandes grupos econômicos, de outro. Isso porque a noção de
propriedade pública e do trabalho por conta própria começa a abrir
espaços, sinalizando para novas formas de se viver e produzir em
sociedade. No embate entre Estado e mercado, a sociedade detém a palavra
final. E mercado algum pode se sobrepor à sociedade. As forças
progressistas têm de estar antenadas com esse novo tempo, retirando
todas as consequências advindas disso. Um sistema econômico voltado
unicamente para o lucro conduz a sociedade humana a um impasse.
Centrando
sua crítica à visão utilitária da cultura, um intelectual como Nuccio
Ordine tem batido ultimamente nessa tecla com muita propriedade.
Desemprego em massa no mundo, instrumentalização da cultura, danos
terríveis ou até irreversíveis causados ao meio ambiente, lucros
exorbitantes na esfera financeira — tudo isso vai tornando as sociedades
humanas irrespiráveis, inviáveis. A luta pela igualdade de
oportunidades econômicas e culturais areja a própria estrutura política
pois a Democracia é sempre uma totalidade e não existe uma liberdade
separada das demais. O avanço da automação, como salientamos, tem um
potencial transformador extraordinário, se encararmos a economia como
algo voltado para a satisfação das necessidades das pessoas e não apenas
do grande capital. Entendida assim, a automação é a base técnica da
sociedade sem classes.
Como
nos revelam os quadros de Marc Chagall, os filmes de Vittorio De Sica,
os romances de Maximo Górki, a arquitetura de Oscar Niemeyer ou as
canções de John Lennon, o sonho é fundamental em nossa existência. Vida é
risco, e não há motivo para que nos identifiquemos com Enrico Brentani,
personagem de Italo Svevo em Senilidade,
“que ia atravessando a vida cauto, deixando de parte todos os perigos
mas também todo o deleite, toda a felicidade”. O engajamento é o outro
nome do sonho. Aprendemos com Thomas Mann o quanto é dúbio, para dizer o
mínimo, um comportamento pautado pelo “intimismo à sombra do poder”.
Daí a necessidade de contribuirmos para a reconstrução da esquerda, até
como forma de revitalizar o próprio Humanismo.
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Ivan Alves Filho é historiador.
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
